• Qual a função da gestão escolar?
A gestão escolar tem a função de organizar todos os elementos que, direta ou
indiretamente, influenciam no trabalho pedagógico, ou seja, os aspectos ligados aos
profissionais da educação e suas funções, aos espaços e aos recursos, garantindo a
legalidade de todas as ações e primando pelo ensino-aprendizagem de todos os
estudantes.
• Como deve ser a gestão escolar?
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso VI, estabelece “a gestão
democrática do ensino público na forma da lei” (Brasil, 1988), determinação da qual
decorre o imperativo da participação da comunidade escolar nos processos de gestão
da escola. Professores, agentes educacionais I e II, estudantes, seus pais e/ou
responsáveis devem, portanto, estar presentes nas estratégias de gestão da escola.
• Quem é responsável pela gestão escolar?
A gestão escolar cabe à direção, direção auxiliar e equipe pedagógica que, juntas,
formam a equipe gestora. Essa equipe, tendo a gestão democrática como principio,
deve primar pelo fortalecimento do trabalho coletivo, da ética profissional e o
comprometimento político-pedagógico com a educação pública.
A responsabilidade legal da gestão escolar é da direção avalizada pelo Conselho
Escolar.
