A Lei nº 9.394/1996, que representa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, condensa as normas legais que regem a educação brasileira. Dessa forma, a Estrutura e o Funcionamento da Educação Básica, no Brasil, se inicia com a reflexão a respeito dos 3 (três) primeiros artigos, que apresentam o conceito, os princípios e os fins da educação. A esse respeito, analise as assertivas a seguir.

I. A educação deve desenvolver-se sem ter em vista o mundo do trabalho, pois o trabalho não gera a prática social e nem cultural.
​II. A educação tem como finalidade a qualificação da pessoa para o trabalho, como um recurso que propicia a liberdade, tornando-a autônoma.
III. Um dos princípios da educação é valorizar a experiência extraescolar e reconhecer a construção de conhecimento dos diferentes espaços sociais.
​IV. A educação escolar deve acontecer, predominantemente, em instituições próprias, possibilitando também trabalhar com formas alternativas de aprendizagem.