Os elementos acidentais do negócio jurídico são aqueles “que se lhe acrescentam com o objetivo de modificar uma ou algumas de suas consequências naturais” (DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro..., p. 435). Os elementos acidentais do negócio jurídico não estão no plano da sua existência ou validade, mas no plano de sua eficácia, sendo a sua presença até dispensável. Entretanto, em alguns casos, que serão estudados, sua presença pode gerar a nulidade do negócio, situando-se no plano da validade. São elementos acidentais do negócio jurídico a condição, o termo e o encargo ou modo.

Levando em consideração a condição seus feitos nos negócios jurídicos, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) Condições que privarem de todo o efeito o negócio jurídico ou que sujeitem o mesmo à vontade de somente uma das partes são permitidas em nosso ordenamento jurídico levando em consideração o princípio da liberdade das formas.

( ) Condições suspensivas – são aquelas que, enquanto não se verificarem, impedem que o negócio jurídico gere efeitos

( ­) Condições resolutivas – são aquelas que, enquanto não se verificarem, não trazem qualquer consequência para o negócio jurídico, vigorando o mesmo, cabendo inclusive o exercício de direitos dele decorrentes

( ) Condições simplesmente ou meramente potestativas dependem de uma vontade unilateral, sujeitando-se ao puro arbítrio de uma das partes e são lícitas e admitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
F – V – V – F.

b.
V – F – F – V.

c.
F – F – V – V.

d.
V – F – V – F.

e.
V – V – F – F.