Trata-se de pesquisa acerca da história das relações entre brancos e negros no Brasil e do papel
do direito nessas relações. Inicialmente, sublinha-se a importância dessa história para a
compreensão dos conflitos raciais no presente para que se possa visualizar como as realidades
que os negros vivem ainda hoje são resultado de várias formas de discriminação historicamente
construídas. A proposta deste trabalho é analisar o processo histórico de inserção do negro na
sociedade brasileira do século XIX e refletir sobre a questão da identidade entre classe e “raça”
nesse processo retomando alguns clássicos do pensamento social brasileiro. Questiona-se até
ponto essa inserção - via legislação - significou um tratamento como igual para o negro.
Finalmente, conclui-se que, ao longo dessa história, tanto o discurso da inferioridade racial
quanto o ideal de embranquecimento e o mito da democracia racial foram formas que serviram
para manter a Colonialidade do poder de modo que a diferença, a desigualdade e a injustiça
social para com os sujeitos racializados continuassem sendo invisibilizadas.
