A expressão domínio público é equívoca, no sentido de que admite vários significados. Em sentido menos amplo, utilizado na referida classificação do direito francês, designa os bens afetados a um fim público, os quais, no direito brasileiro, compreendem os de uso comum do povo e os de uso especial” (DI PIETRO, 2020, p. 863)
Tomando como referência os bens público descritos nos artigos 99 a 103 do Código Civil, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Os bens públicos de uso comum do povo são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
( )Os bens públicos de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
( )Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
V – V – F.
b.
V – V – V.
c.
V – F – V.
d.
F – F – V.
e.
