Município Vitalidade “Caso: Análise Orçamentária, Financeira e Socioambiental do Município Vitalidade na construção de um Hospital Municipal em tempos de Pandemia”. Conceito Nota Máxima.
SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)
Caso: Análise Orçamentária, Financeira e Socioambiental do Município Vitalidade na construção de um Hospital Municipal em Tempos de Pandemia
Caros Alunos,
Sejam muito bem-vindos a esta Produção Textual que tem como temática “Caso: Análise Orçamentária, Financeira e Socioambiental do Município Vitalidade na construção de um Hospital Municipal em Tempos de Pandemia”. Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre.
Preservar a saúde financeira das instituições públicas constitui relevante requisito para o fornecimento, de forma adequada e ininterrupta, de diferentes tipos de serviços públicos que satisfaçam as necessidades e garantam o bem-estar da população. Uma condição financeira saudável deve ser um dos objetivos visados pelas entidades públicas, no intuito de realizar suas funções essenciais de educação, segurança, assistência social, saúde e saneamento básico, bem como atender suas necessidades de investimentos em bens de infraestrutura, o cumprimento de obrigações financeiras de curto prazo e realização dos pagamentos dos serviços da dívida.
A Pandemia da Covid-19 trouxe à tona uma preocupação maior em relação a área da saúde pública para os gestores públicos de Vitalidade, especialmente depois que foi constatado uma elevação do número de casos de contaminados na cidade. Por causa disso, a secretaria de planejamento do Município Vitalidade apresentou um projeto ao legislativo e este aprovou a lei, dispondo sobre a abertura de crédito adicional referente ao término do exercício anterior. Essa lei dispõe sobre a abertura de crédito especial para a construção de um hospital municipal, que se chamará Coração Oscilante, no valor estimado de R$ 5.000 milhões com recursos obtidos mediante empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Em decorrência da valorização regional no local onde este hospital estará sendo construído, espera-se que haja pequenos incrementos na arrecadação do IPTU.
Os hospitais são considerados como organizações complexas para a prestação de atividades de alta relevância na sociedade, por isso, apresentam patamares significativos de gastos. Os hospitais têm como função a internação, o diagnóstico e o tratamento de pessoas que necessitam de assistência médica diária e de cuidados constantes de enfermagem, restaurando a saúde e prevenindo doenças. A restauração da saúde, considerada função principal de um hospital, inclui o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação física, mental e social do paciente, além dos casos de emergência.
Por prezar pelas condições adequadas na área de saúde, o Município Vitalidade tem buscado contribuir em etapas como o preparo do plano estratégico até a avaliação de desempenho e consequentes correções, pois sabe que o funcionamento dos órgãos de saúde depende de um Sistema de Informações (SI) consistente que permita aplicar controles financeiro e operacional. O controle financeiro está associado ao acompanhamento dos recursos financeiros aplicados na prestação de serviços. O controle operacional está inerente ao monitoramento da quantidade dos recursos aplicados na prestação de serviços e da forma como são geridos. Esses dois tipos de controles são fundamentais que o Município possa ter condições claras de oferecer assistência de saúde à população.
Quando se trata de saúde pública, contadores e consultadores ficam naturalmente preocupados com o possível aumento crescente dos gastos dedicados à saúde e seu aparente baixo nível de eficácia. Isso reforça que a contabilidade deve exercer o seu papel para apresentar, de maneira adequada e evidenciada, a atual saúde financeira das entidades públicas à população e a todos que dela se interessem, auxiliando no processo de tomada de decisão. As iniciativas públicas como a de construir um novo hospital devem ter reflexos em caráter orçamentário, financeiro e socioambiental
A atuação governamental local precisa ser sustentável, pois grande parte dos serviços de interesses públicos depende disso e são essenciais. Do ponto de vista financeiro, situações de desequilíbrio fiscal no Município, por exemplo, podem impactar nas suas próprias condições financeiras, o que prejudica a relação orçamentária de equilíbrio entre receitas e despesas. Nesse ponto, a saúde financeira é um processo mutável e adaptável de tomada de decisão que exige conhecimentos de funções, serviços e práticas. Por meio das informações orçamentárias é possível avaliar a condição financeira do Município de Vitalidade nos anos de 2019 e 2020. Diante disso, você é convidado a conhecer algumas situações orçamentárias, financeiras e socioambientais da localidade. Para isso,
calcule, analise, conceitue, reflita e realize o que se pede.
Vamos iniciar os trabalhos!
