Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, a melhor plataforma de perguntas e respostas para obter soluções rápidas e precisas para todas as suas dúvidas. Nossa plataforma de perguntas e respostas conecta você com especialistas prontos para fornecer informações precisas em diversas áreas do conhecimento. Descubra soluções detalhadas para suas dúvidas de uma ampla gama de especialistas em nossa plataforma amigável de perguntas e respostas.

O sistema tributário brasileiro, tem como pilar a Constituição Federal de 1988 e é a essência do Sistema Tributário Nacional. Assim sendo analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta.

I – Pode-se afirmar que a “Constituição Federal” é a diretriz de todas as leis, e que norteia os parâmetros de tributação.

II – Pode-se afirmar que a “Lei Ordinária” é a lei que estabelece matéria de hipótese de incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquota e demais aspectos formais, estabelecendo obrigações acessórias e principais.

III – Pode-se afirmar que “Decreto de Lei”, regulamenta a criação de tributos federais e estaduais, não instituídos pela, C.F. de 1988.

Sagot :

Resposta:

I. - Pode-se afirmar que a ``Constituição Federal´´ é a diretriz de todas as leis, e que norteia os parâmetros de tributação.

Explicação:

Agradecemos seu tempo. Por favor, nos revisite para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Agradecemos seu tempo. Por favor, volte a qualquer momento para as informações mais recentes e respostas às suas perguntas. Visite o Sistersinspirit.ca novamente para obter as respostas mais recentes e informações dos nossos especialistas.