Resposta:
Embora o licenciamento ambiental da produção de carvão vegetal seja de competência do Estado, através da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), no município de Santarém, a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) está combatendo a atividade clandestina e pretende fechar todas as carvoarias que funcionam de forma irregular.
Desde o início do ano, o setor de fiscalização da Semma tem recebido denúncias por parte da comunidade e até do Ministério Público contra a atividade clandestina de carvoarias em bairros periféricos do município de Santarém.
Segundo Podalyro Neto, titular da Semma, além de tolher a atividade clandestina, tem havido preocupação da Semma em incluir em programas sociais, as pessoas que viviam das carvoarias.
“Conectados com a secretaria de Assistência Social, nós conseguimos aposentar pessoas que já estavam na idade limite. Encaminhamos outras para programas de educação, porque em geral são pessoas com baixa escolaridade. Outras, nós conseguimos cadastrar no Bolsa Família. Enfim, a gente tem procurado trabalhar em parceria com outras secretarias para resolver esses casos. Mas, para todas, estabelecemos prazos, se não numa ação imediata, mas, posterior de fechamento”, declara Podalyro Neto, titular da Semma.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, as carvoarias causam problema ambiental em todo o entorno, precisam de controle maior do recurso natural que é queimado e da exposição das pessoas a esse tipo de atividade insalubre.
Pessoas que trabalham em carvoarias sem uso de proteção adequada, têm baixa expectativa de vida, segundo a Organização Mundial de Saúde.
Por enquanto, a Semma está trabalhando em função das denúncias que chegam ao setor de fiscalização, procurando identificar a realidade das pessoas que embora tenham um retorno muito baixo na fabricação de carvão, na maioria das vezes é a sua única fonte de renda.
“Nosso objetivo é que essas pessoas encontrem outra fonte de renda e, ao mesmo tempo, fechar essas carvoarias que funcionam de forma irregular. Tem algumas carvoarias que são licenciadas pelo Estado, mas o que a gente também quer é induzir o processo tecnológico na fabricação, por exemplo, de briquetes que podem ser utilizados a partir dos resíduos da atividade madeireira, onde você agregaria um valor ambiental ao processo dando mais sustentabilidade. Esse é um desafio”, enfatizou Podalyro Neto.
Explicação
foi o mais curto que eu asei
