Estimado Gabriel, aí vai.
A
conquista do direito à participação e à democracia
no Brasil e no mundo (título)
A democracia nos dias
atuais é compreendida por muitos enquanto uma condição
natural e adequada de organização da sociedade. Entretanto, esse
sistema político, quando considerado do ponto de vista histórico,
não foi uma prática comum.
Essa perspectiva emerge
quando se verifica que durante a maior parte da história humana
apenas um pequeno grupo de privilegiados, geralmente ligados à
religião e ao governo, possuíam acesso às oportunidades, às
decisões, e ao conhecimento. Até do ponto de vista nutricional,
doenças como a pelagra, causada pela falta de niacina adequada
decorrente de uma dieta composta quase que exclusivamente de milho,
eram comuns ao, pois a população só tinha acesso à pouca variedade
alimentar.
Mesmo na origem do
sistema democrático, em Atenas, na antiga Grécia, apenas os
cidadãos podiam participar, sendo homens, nascidos de pais
atenienses, o que excluíam quase toda a população da cidade,
composta por escravos, mulheres, estrangeiros, e crianças.
Percebe-se, portanto,
que a democracia não é indissociável da participação e da
justiça. Do modo como a conhecemos, ela é, instrinsecamente,
ligada à revolução francesa e outros movimentos através dos quais
o povo lutou pela conquista dos direitos. Mesmo no Brasil, nossa
democracia só foi conquistada após intensas lutas contra a ditadura, sendo ainda bastante recente, haja vista que é regida pela
Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a organização
política, os direitos e deveres, os direitos humanos, dentre outras
normas essenciais.
Assim, o Brasil ao
longo de sua colonização e mesmo após a independência, foi
controlado por grupos de privilegiados, tais como os coronéis na
região nordeste, que detinham poder político, econômico e
cultural, governando em prol seu próprio benefício.
Percebe-se que os avanços sociais quanto à cidadania e à
participação não surgiram apenas com a edição de leis. É
preciso a luta das diversas camadas sociais para conseguir espaço de
participação nas decisões, de modo a ter vez e voz para construir
uma país mais justo e digno para todos os seus habitantes.
Como um fenômeno cuja
ocorrência está associada a essa falta de condições para a
participação popular está a corrupção, principalmente no âmbito
das fraudes nas áreas da saúde, educação, assistência social e
segurança, que afetam especialmente a população mais pobre e
carente de mecanismos reinvidicatórios e de fiscalização. Um
exemplo desse problema está retratado no relatório da
Controladoria-Geral da União, ao constatar que 73% das prefeituras
fiscalizadas em 2011 e 2012 fizeram uso inadequado do Fundeb, recurso
destinado às escolas públicas infantis.
Vê-se, assim, com
esperança os movimentos de protesto nas ruas do Brasil, que conquistaram
a atenção da mídia nacional e internacional. Como a história
demonstra, esse mecanismo e outros do controle social favorecem não
apenas que direitos e recursos sejam conquistados como também a
efetividade destes.
Portanto, a democracia,
dentro de uma perspectiva de estado de direito, da participação e
do controle social, não são concessões dos governantes ou dos
grupos econômicos que controlam um país, mas consequências de
lutas intensas e continuadas da maior parte da população, sendo uma
perspectiva distinta de se associar esse sistema político apenas com
a atividade de votar.
