3- para garantir a dignidade da pessoa humana, o conjunto normativo dos direitos humanos apresenta-se com um rol pré-determinado, em que os direitos são listados de forma taxativa.

Question

05-11-2022
Direito

Answered

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3- para garantir a dignidade da pessoa humana, o conjunto normativo dos direitos humanos apresenta-se com um rol pré-determinado, em que os direitos são listados de forma taxativa.

Sagot :

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Os direitos fundamentais são os mesmos que os direitos humanos, eles fazem parte ao ordenamento jurídico-constitucional e estão albergados sob a cláusula de não-taxatividade, por isso a afirmação da questão está errada.

O que são direitos fundamentais?

São um grupo de direitos e garantias que pertencem ao ser humano em sua institucionalização, com o principal objetivo de estabelecer respeito e dignidade, no qual permite que o estado forneça condições mínimas de vida para o desenvolvimento humano.

Garantindo o direito à vida e à liberdade, liberdade de opinião e expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre outros.

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#SPJ1

3- para garantir a dignidade da pessoa humana, o conjunto normativo dos direitos humanos apresenta-se com um rol pré-determinado, em que os direitos são listados de forma taxativa.

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O que são direitos fundamentais?

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