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Sagot :
Resposta: apenas o item 2 esta correto
Explicação:
Miguel Reale adota uma postura na qual devemos seguir as normas.
Sobre a Teoria Geral das normas jurídicas é correto afirmar que:
- d. Todas as asserções são falsas.
A assertiva I está incorreta, porque a questão troca os conceitos de normas de conduta e normas de organização.
A assertiva II está incorreta, porque a sanção não é indispensável para a caracterização da norma, uma vez que existem normas , exemplo de normas sem sanções são as normas de organização do Estado.
A assertiva III está incorreta, porque o costume é considerado uma das fontes do Direito no Brasil, em casos em que exista lacunas na lei.
A assertiva IV está incorreta, porque a validade é avaliada sob outros aspectos, como por exemplo: adequação do direito ao ordenamento jurídico.
Teoria Geral do Direito
Normas Jurídicas
O positivismo jurídico foi quem deu a valorização às normas, de modo que a moralidade passou a não ser mais um critério absoluto na aceitação do que vem a ser valido num ordenamento jurídico, assim, a atividade legislativa é que vai nortear a validade e eficácia das normas jurídicas, como ocorre no Brasil.
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