Será considerada inconstitucional a norma do sistema que estiver em desconformidade com a Constituição, prestando-se os mecanismos de controle a garantir sua higidez e supremacia. A efetivação do controle desenlaça-se na conclusão de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade do ato submetido à análise de compatibilidade com o texto constitucional.

Question

05-10-2022
Direito

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Será considerada inconstitucional a norma do sistema que estiver em desconformidade com a Constituição, prestando-se os mecanismos de controle a garantir sua higidez e supremacia. A efetivação do controle desenlaça-se na conclusão de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade do ato submetido à análise de compatibilidade com o texto constitucional.

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