A partir da análise das alternativas, e após feita a análise do Código Penal, conclui-se que a irmã do criminosa não poderá responder pelo crime, vez que o empréstimo da arma não teve o propósito, ou dolo, de ser usado para o fim de praticar feminicídio, portanto, a alternativa correta é a letra C.
- Mas por que essa alternativa está correta ?
Para entender melhor, vamos nos lembrar do conceito analítico de crime, também chamada de teoria tripartite. Para esse conceito, crime é todo :
- Fato típico
- Ilícito
- Culpável
Porém, cada elemento desse conceito analítico, é composto por outros elementos constituintes, por exemplo :
O fato típico é composto por 4 elementos, a saber :
- Conduta
- Resultado
- Nexo Causal
- Tipicidade
Para fins de resolução, vamos focar no nexo causal.
O nexo causal é a ponte que se estabelece entre a conduta do agente e o resultado. Ou seja, nexo causal acontece quando a conduta do agente causou o resultado.
Entretanto, o nexo causal é composto por 2 tipos de nexos, que são :
- Nexo causal físico
- Nexo causal normativo.
E é justamente no nexo causal normativo que faz a irmã do criminoso não ser coautora. O nexo causal normativo impõem que o agente tenha agido com dolo ou intenção de causar aquele resultado.
De acordo com a questão, a irmã do criminoso emprestou a arma, mas achou que era para proteger sua casa, ela não imaginava os reais motivos que seu irmão pretendia utilizar a arma, portanto, não houve dolo por parte da irmã do criminoso.
Se não houve dolo, ou seja, se não houve o nexo causal normativo, não há nexo causal, se não há nexo causal não há fato típico, e se não há fato típico (que é um dos pilares para a existência do crime) não há crime.
Portanto, apesar de fato a mulher só ter sido morta por que a irmã do assassino emprestou a arma, não há nexo causal normativo por parte da irmã que forneceu a arma.
- Análise das outras alternativas :
A) Deverá responder por homicídio simples, em coautoria, já que não anuiu com o motivo qualificado pelo feminicídio.
Falso, como dito anteriormente, não há nexo causal normativo, portanto, a irmã do assassino não deve responder em coautoria.
B) Deverá responder por homicídio privilegiado por ter a esposa contribuído para a conduta do criminoso que agiu em legítima defesa da honra.
Falso, não deve responder por homícidio, além disso, não existe legítima defesa da honra.
D) Deverá responder por feminicídio em coautoria
Falso, como proposto anteriormente, a irmã não deve responder em coautoria pois não deu causa ao resultado do assassinato.
E) Deverá responder por feminicídio em participação de menor importância.
Falso, ela não deverá responder por nenhum crime.
Em suma, a partir da análise das alternativas, conclui-se que a alternativa correta é a letra C.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
