A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é definida por Milaré (2009, p. 33) como: “Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos, capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles sejam considerados” (MILARÉ, 2009, apud PAIXÃO, 2020).
PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020.
Sobre a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), avalie as afirmativas a seguir:
I. A Avaliação de Impactos Ambientais não fornece subsídios para tomadas de decisão e não contribui para o desenvolvimento sustentável.
II. Além de sintetizar os mais importantes fatores ambientais a serem considerados no processo decisório, a Avaliação de Impactos Ambientais identifica procedimentos e métodos para monitoramento e mitigação das consequências adversas de intervenções planejadas.
III. A Avaliação de Impactos Ambientais objetiva a compatibilização de desenvolvimento econômico e social com a própria qualidade do meio ambiente, visando promover o desenvolvimento sustentável com base no equilíbrio de apenas uma dimensão: econômica.
IV. A Avaliação de Impactos Ambientais envolve apenas dois participantes sendo eles, o proponente do projeto e o consultor ambiental.
V. A Avaliação de Impactos Ambientais também objetiva assegurar que as condições ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório, a fim de antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos, sociais e outros.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
IV, apenas.
Alternativa 2:
III e V, apenas.
Alternativa 3:
II e V, apenas.
Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, IV e V, apenas.
