Pergunta 9
Leia o trecho a seguir:
“A compreensão do princípio do contraditório como fundamento do processo constitucional democrático exige uma releitura de sua amplitude, especialmente no que atine aos critérios de interpretação constitucional. Isto é, propõe-se um redesenho do princípio em comento sob uma perspectiva teórica menos ‘estéril’, partindo-se para uma concepção mais afinada com a constitucionalidade democrática, mais atenta ao coeficiente de legitimidade democrática no iter procedimental da atividade jurisdicional.”
Fonte: COSTA, F. V.; VANCONCELOS, L. M. A. A problemática do contraditório e da decisão surpresa na aplicação da teoria da causa madura. Revista de Estudos Jurídicos UNESP, Franca, ano 23, n. 37, p. 158, 2019.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre principiologia e meios de impugnação das decisões judiciais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
I. ( ) O recurso é direito privado individual regido pelo Código de Processo Civil.
II. ( ) Os recursos podem ser movidos para impugnar erros formais.
III. ( ) O recorrente precisa detalhar as razões recursais.
IV. ( ) O recurso pode ser proposto pelas partes, por terceiros e pelo Ministério Público.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, V, V, V.
V, V, F, F.
V, F, V, F.
F, V, F, V.
V, F, V. V.
