Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde você pode obter respostas rápidas e precisas com a ajuda de especialistas. Conecte-se com profissionais em nossa plataforma para receber respostas precisas para suas perguntas de maneira rápida e eficiente. Descubra soluções detalhadas para suas dúvidas de uma ampla gama de especialistas em nossa plataforma amigável de perguntas e respostas.
Sagot :
Sobre a analogia no Ordenamento Jurídico, é correto afirmar apenas o que está nas afirmativas:
- a) I e II apenas
O Direito e o emprego da Analogia
Existem duas fontes do direito:
- A fonte de elementos materiais ou formais
- E a fonte dos elementos não formais
Naquilo que se chama de fontes formais, estão as leis, as analogias, os costumes e os princípios.
E nas fontes informais está a jurisprudência.
Se emprega o recurso da analogia nas ocasiões em que outras normas não abrangem um caso específico. Então se recorre às semelhanças entre o tal caso e outros casos, para determinar a melhor estratégia.
Mais sobre fontes do direito em: https://brainly.com.br/tarefa/53421101
#SPJ4
Agradecemos sua visita. Nossa plataforma está sempre aqui para oferecer respostas precisas e confiáveis. Volte a qualquer momento. Sua visita é muito importante para nós. Não hesite em voltar para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Volte ao Sistersinspirit.ca para obter as respostas mais recentes e informações dos nossos especialistas.