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Vimos em nossos estudos que houve uma evolução da cidadania e assim ela se concretiza com a conquista de direitos ao longo da história. A cidadania deve ser pensada considerando aspectos civil, político e social. Nesse sentido, a cidadania ou os direitos da cidadania podem ser compreendidos como a condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política. O que define e garante quem é cidadão, que direitos e deveres ele terá em função de uma série de variáveis?

Sagot :

O que determina e garante a cidadania das pessoas, definindo seus direitos e deveres, é a Constituição (letra B).

A importância da Constituição

A Constituição é a base de leis, normas e regras que vão nortear outras leis. Ela delimita o poder do governo e descreve os direitos e deveres de cada cidadão, em função de uma série de variáveis. Por ser a lei máxima, as leis de um país seguem as suas premissas. Por isso, uma lei é considerada inconstitucional caso contrarie os princípios da Constituição. Em relação à Constituição da República Federativa do Brasil, o artigo 5º é o mais conhecido, pois trata dos direitos e deveres individuais e coletivos.

As alternativas são:

a) Estados nacionais

b) Constituição

c) Universalidade

d) Estado

e) Ordem jurídico-política

Entenda mais sobre Constituição aqui: https://brainly.com.br/tarefa/24718442

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