Os marcos legais na educação foram todos os documentos que modificaram a organização do sistema educativo, ou seja, sempre que algo consistente se modificava na sociedade influenciava as leis da educação.
Quais os marcos legais da educação?
Entre esses documentos que direcionam o fazer educativo e que foram determinantes para a evolução da educação estão:
- a LDB, documento que se modificou com o passar do tempo, sendo que inicialmente era obrigatório somente o ensino inicial, até o 4° ano, inclusive não era obrigatório as crianças que precisavam trabalhar fazer parte desse contexto de educação; com o surgimento da constituição a LDB se modificou e o ensino fundamental do 1° ano até o 9° ano tornou-se obrigatório;
- O ECA - Estatuto da criança e do adolescente - proporcionou um outro viés educativo, pois a criança tornou-se prioridade em todos os setores sociais;
- A BNCC contempla a nova política pública que visa uniformizar o ensino, marcando uma nova era educacional que busca o desenvolvimento integral de competências e habilidades.
Com esses documentos há outros que se destacam como marco histórico na educação.
Saiba mais sobre os marcos da educação brasileira em:
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