De acordo com os primeiros passos de Teoria Geral do Processo, marque a alternativa correta:

a.
Impõe-se, na realidade, que alguém venha ao Poder Judiciário pedir que um determinado
interesse seu venha a prevalecer em detrimento de outra pessoa. Deduzida a pretensão, através do exercício da ação, tem-se o processo.

b.
A única relação jurídica existente é a relação jurídica de direito material.

c.
A úncia relação jurídica existente é a relação jurídica de direito processual.

d.
Não há relações de interdependência entre o direito material e o direito processual.

e.
Todo direito deve ser reivindicado pelas parte, sem necessidade de atuação do Estado.

Question

01-09-2022
Direito

Answered

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De acordo com os primeiros passos de Teoria Geral do Processo, marque a alternativa correta:

a.
Impõe-se, na realidade, que alguém venha ao Poder Judiciário pedir que um determinado
interesse seu venha a prevalecer em detrimento de outra pessoa. Deduzida a pretensão, através do exercício da ação, tem-se o processo.

b.
A única relação jurídica existente é a relação jurídica de direito material.

c.
A úncia relação jurídica existente é a relação jurídica de direito processual.

d.
Não há relações de interdependência entre o direito material e o direito processual.

e.
Todo direito deve ser reivindicado pelas parte, sem necessidade de atuação do Estado.

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eliezerrsilva eliezerrsilva · Answer 1 · 2022-09-08T10:30:55-03:00

Consiste, basicamente, que alguém procuro o Poder Judiciário para pedir que um determinado interesse seu prevaleça em sobre de outra pessoa. Está pretensão, através do exercício da ação, dá-se o processo. (alternativa a.)

O Direito de Ação Processual

O direito de ação é público, e um direito subjetivo inerente ao cidadão, manifestado na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV.

O irregular ou abusivo do direito de ação não prejudica a existência do processo, ainda que este venha a ser extinto sem julgamento do mérito, em outras palavras, sem a apreciação do pedido principal ou sem seu curso normal (com sentença finalística).

A teoria da jurisdição e do processo circunda o conceito de pretensão, sendo, neste aspecto, indispensável.

Compreenda mais sobre Direito Subjetivo em: https://brainly.com.br/tarefa/22193782

#SPJ1

Sagot :

O Direito de Ação Processual

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