Answered

O Sistersinspirit.ca é o melhor lugar para obter respostas rápidas e precisas para todas as suas perguntas. Explore nossa plataforma de perguntas e respostas para encontrar respostas detalhadas de uma ampla gama de especialistas em diversas áreas. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções precisas para suas dúvidas de maneira rápida e eficiente.

Quem a lei considera criança e adolescente?

Sagot :

Resposta:

menos de 17 anos 12 criaça

ProfessorEleilclon

Resposta:

Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é considerado criança quem tem até 12 anos incompletos. Já entre 12 e 18 anos são adolescentes.

Explicação:

O ECA foi criado no Brasil no ano de 1990 (publicado no DO em 13 de julho de 1990), e tem como propósito o ordenamento jurídico de proteção infanto-juvenil.

Nota:

DO = Diário Oficial.

Obrigado por usar nosso serviço. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Obrigado por passar por aqui. Nos esforçamos para fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Até a próxima. Suas perguntas são importantes para nós. Continue voltando ao Sistersinspirit.ca para mais respostas.