Resposta:
o Estado, devido à sua autoridade condicionada pela dominação racional-legal, detém a capacidade de determinar as normas coletivas da vida em sociedade. Logo, essa legitimidade conferida ao poder público é o que assegura com que os cidadãos tenham uma estrutura comum a qual devem recorrer sempre que necessário.
Além disso, subentende-se que o poder público é mantido pela totalidade dos membros civis de um Estado, o que implica a necessidade de que, para a sua plena manutenção, sejam aplicados princípios como o da isonomia – que, perante a Lei, posiciona os cidadãos sob as mesmas regras de convivência e também sob as mesmas possibilidades de sanções
Explicação:
Trata-se de uma relação fundamentada na necessidade de que a justiça e a utilidade apresentem sempre uma mesma direção, guiando as convenções humanas e as cláusulas do contrato social para a sua preservação e levando a humanidade à plena liberdade, conquistada através da independência de cada indivíduo.
