) Extraia 5 verbos do texto abaixo e classifique-os de
acordo com a flexão de tempo (presente, pretérito,
futuro).
O princípio de que o Estado necessita de instrumentos
para agir com rapidez em situações de emergência está
inscrito no arcabouço jurídico brasileiro desde a
primeira Constituição, de 1824, dois anos após a
Independência, ainda no Império. A figura do decretolei, sempre à disposição do Poder Executivo, ficou
marcada no regime militar, quando a caneta dos
generais foi acionada a torto e a direito, ao largo do
Congresso, cujos poderes eram sufocados pela
ditadura. Com a redemocratização, sacramentada pela
Constituição de 1988, sepultou-se o decreto-lei, mas
não o seu espírito, reencarnado na medida provisória.
Não se discute a importância de o Poder Executivo
contar com dispositivos legais que permitam ao
governo baixar normas, sem o crivo imediato do
Congresso, que preencham os requisitos da "relevância
e urgência". O problema está na dosagem, que, se
exagerada, como ocorre atualmente, sufoca o Poder
Legislativo.
O Globo, 19/3/2008 ( com adaptações)
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