As terras brasileiras no período de criação da Lei de Terras em 1850 não precisavam ser compradas pois havia uma exceção que determinava que tais terras poderiam ser concedidas gratuitamente.
A LEI DE TERRAS DE 1850
Em 1850 foi estabelecida no Brasil a Lei de Terras sancionada por D. Pedro II que determinava os parâmetros e normas sobre a posse, a manutenção, o uso e a comercialização de terras no período do Segundo Reinado.
A lei estabelecia a compra como a única forma de obtenção das terras públicas, porém havia uma exceção:
As terras situadas no limite com outros países não precisavam ser compradas, pois dentro da lei havia a possibilidade das mesmas serem concedidas gratuitamente.
Esta lei é importante para explicar a grande concentração fundiária atual que foi formada no Brasil há muito tempo.
Através da Lei de Terras, a zona rural no país foi dividida entre latifúndios e não em pequenas propriedades favorecendo a concentração de terras na mão de poucos.
Veja mais sobre a Lei de Terras nº 601/1850 em: brainly.com.br/tarefa/144697
#SPJ9
