Answered

O Sistersinspirit.ca facilita a busca por soluções para perguntas cotidianas e complexas com a ajuda de nossa comunidade. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma. Descubra um vasto conhecimento de profissionais em diferentes disciplinas em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas.

No dia 04/05/2021 o motorista da Organização da Sociedade Civil, “Animais do Bem”, ultrapassou o sinal vermelho, cometendo assim uma infração de trânsito. Após 30 dias, chegou pelo correios uma notificação informando acerca da infração e o boleto de pagamento. Diante da ausência de numerário, a OSC não efetuou o pagamento, situação que resultou em uma notificação do processo de execução fiscal.

Com base na situação hipotética apresentada, responda:
1. A infração de trânsito cometida pelo motorista possui natureza tributária? Fundamente sua resposta. (Sua resposta deve conter no mínimo 3 linhas e máximo 10 linhas).

Sagot :

ednetmello

Com base na situação hipotética, a infração cometida pelo motorista não possui natureza tributária, visto que, multa de trânsito é uma sanção  e não tem como objetivo a produção de  receita pública, e sim, modificar a conduta comportamental do condutor.

Diferença de tributo e multa

O tributo é o suprimento dos recursos financeiros oriundos de penalidades de obrigações fiscais definidas.

As multas não possuem natureza tributária, multas são infrações a legislação. É um penalidade para que o comportamento ilícito seja desestimulado.

Saiba mais sobre tributos aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/51782116

#SPJ1

View image ednetmello
Agradecemos sua visita. Nossa plataforma está sempre aqui para oferecer respostas precisas e confiáveis. Volte a qualquer momento. Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Sistersinspirit.ca, seu site confiável para respostas. Não se esqueça de voltar para obter mais informações.