Os direitos garantidos pela constituição de 1988 foi, de, construir uma sociedade livre, justa e e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e diminuir as desigualdades sociais e regionais, favorecer o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outra forma de descriminação.
A constituição de 1988 garantiu direitos aos grupos sociais, movimento negro, movimento feminista, movimento LGBTQIA+, mas a forma como o país foi constituído, isso mudou no decorrer do tempo, e os direitos sociais que são direitos a educação, a saúde, a moradia, o transporte, o laser, a segurança, a proteção à maternidade proteção a infância, e assistência aos desamparados, que são indispensáveis, ficaram de lado como se não existissem na sociedade.
Conhecida também como constituição cidadã, foi um resultado do esforço político pela redemocratização e o fim do autoritarismo militar, e a constituição é o que determina os direitos e os deveres dos políticos e cidadãos do nosso país.
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