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qual o nome do programa definido pela lei nº 14.188/2021 que se constitui como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres?

Sagot :

Resposta: Olá tudo bem?

O programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e também está prevista na Lei Maria da Penha

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