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Sagot :
Resposta:
Na língua jurídica, significa dizer que "Foi concedida a Guarda Provisória (até o fim do processo) ".
Explicação:
Importante esclarecer alguns pontos, provavelmente trata-se de uma Ação que discute-se, dentre outras coisas ou não, a Guarda - geralmente de criança menor.
Se tratar-se de Ação de Guarda, alimentos e visitação, o advogado pede em liminar uma decisão de urgência. Essa decisão não acaba com o processo, mas resolve um problema urgente, antes mesmo da parte contrária saber do processo. Ele(a) ficará sabendo do resultado da sentença junto com a citação do processo.
No caso da guarde de uma criança ou alimentos, o juiz fixa liminarmente (em liminar), a modalidade de guarda e quem será o responsável.
No caso de pensão, o juiz fixa liminarmente um percentual sobre os rendimentos ou sobre o Salário mínimo, vai depender do contexto.
Dizer "após o decurso do prazo de contestação, garantindo ao requerido o contraditório" significa que logo após ocorrerá o prazo de contestação - Contestação é a peça de defesa da outra parte no processo - Contraditório e ampla defesa é o direito da outra parte se defender utilizando de todos os meios legalmente (por lei) possível.
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