O Sistersinspirit.ca facilita a busca por soluções para perguntas cotidianas e complexas com a ajuda de nossa comunidade. Junte-se à nossa plataforma para conectar-se com especialistas prontos para fornecer respostas detalhadas para suas perguntas em diversas áreas. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para fornecer soluções precisas para suas perguntas de maneira rápida e eficiente em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas.

o que significa, difiro o pedido de guarda provisória para após o decurso do prazo de contestação, garantindo ao requerido o contraditório?​

Sagot :

Resposta:
Na língua jurídica, significa dizer que "Foi concedida a Guarda Provisória (até o fim do processo) ".

Explicação:

Importante esclarecer alguns pontos, provavelmente trata-se de uma Ação que discute-se, dentre outras coisas ou não, a Guarda - geralmente de criança menor.

Se tratar-se de Ação de Guarda, alimentos e visitação, o advogado pede em liminar uma decisão de urgência. Essa decisão não acaba com o processo, mas resolve um problema urgente, antes mesmo da parte contrária saber do processo. Ele(a) ficará sabendo do resultado da sentença junto com a citação do processo.

No caso da guarde de uma criança ou alimentos, o juiz fixa liminarmente (em liminar), a modalidade de guarda e quem será o responsável.

No caso de pensão, o juiz fixa liminarmente um percentual sobre os rendimentos ou sobre o Salário mínimo, vai depender do contexto.

Dizer "após o decurso do prazo de contestação, garantindo ao requerido o contraditório" significa que logo após ocorrerá o prazo de contestação - Contestação é a peça de defesa da outra parte no processo - Contraditório e ampla defesa é o direito da outra parte se defender utilizando de todos os meios legalmente (por lei) possível.

Espero ter ajudado

Forte abraço!

Obrigado por sua visita. Estamos comprometidos em fornecer as melhores informações disponíveis. Volte a qualquer momento para mais. Obrigado por usar nosso serviço. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Obrigado por visitar o Sistersinspirit.ca. Continue voltando para obter as respostas mais recentes e informações.