Podemos dizer que o principal agente de fomento à cultura do Brasil, foram os órgãos governamentais, que teve influência na Lei Federal de Rouanet . Lei essa que permite as pessoas ( físicas) e as empresas (jurídicas), a colaborarem com o imposto de renda, junto os seus agentes e associados. Nesse caso as pessoas físicas devem destinar 6% do valor do imposto de renda, e as pessoas jurídicas 4% do seu imposto de renda, destinados as atividades culturais e associações.
Qual o objetivo desse formento à cultura no Brasil?
- O objetivo dessa lei federal é incentivar a produção cultural em uma região ou estado. Para que isso realmente funcione é necessário que a União deposite uma parte do imposto de renda, para esses recursos e projetos culturais. Será aplicado em projetos que envolva o Ministério da Cultura ( MINC).
- Qualquer produtor, agente cultural , artista, pode se beneficiar desse projeto de lei. A Lei de Rouanet oferece ao público, o direito de se candidatar ou a captar recursos de renúncia fiscal.
Saiba mais sobre o Agente de Fomento à Cultural no Brasil aqui:
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