Direito subjetivo diz respeito à concretização da exigência de um direito individual, para que este seja efetivado com base na norma vigente em favor de quem cumpre os requisitos de poderes para isso.
Considerações sobre o conceito de direito subjetivo:
- Pode-se dizer que é a parte prática do direito objetivo, que nada mais é do que o conjunto das normas vigentes.
- Sendo assim, é a partir do direito subjetivo que as normas passam a ser exigidas por um sujeito que detém a faculdade de exigi-las, para que usufrua de suas aplicações, garantindo um direito individual.
- Para que tenhamos o direito subjetivo, são necessários três elementos: os sujeitos, o objeto e a relação jurídica.
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