Para Durkheim, as penas punitivas estão presentes:
a) exclusivamente nas sociedades complexas, uma vez que as sociedades primitivas possuem maior habilidade política para a resolução dos conflitos;
b) exclusivamente nas sociedades contemporâneas tribais, em que os líderes políticos precisam de fortes exemplos daquilo que não pode ser feito;
c) em sociedades simples ou primitivas, como é o caso dos tribais e das grandes sociedades da idade média;
d) em sociedades cujos valores sociais mais fundamentais e compartilhados por todos passam a sofrer atentados de forma de ilegalismos;
e) tanto em sociedades simples quanto em sociedades complexas, tendo sido o fruto do desenvolvimento das penas restitutivas;