Sobre o tema analise a questão sobre POLUIÇÃO:

João dos Santos, empreendedor, requereu ao órgão ambiental competente licença ambiental para indústria geradora de significativa poluição atmosférica, que seria instalada em zona industrial que, contudo, já está saturada.

Após a análise técnica necessária, feita com base nos riscos e impactos já de antemão conhecidos em razão de certeza científica, concluiu-se que os impactos negativos decorrentes da atividade não poderiam sequer ser mitigados diante da sinergia e cumulatividades com as atividades das demais fábricas já existentes na localidade.

Assim, o órgão ambiental indeferiu o pedido de licença, com objetivo de impedir a ocorrência de danos ambientais, já que sabidamente a atividade comprometeria a capacidade de suporte dos ecossistemas locais. ​Os princípios em matéria de Direito Ambiental são muito importantes para o desenvolvimento da área, tendo em vista que seu embasamento teórico surge a partir das conferências internacionais de proteção ao meio ambiente, que consagram, em suas respectivas partes dispositivas, a principiologia que norteará a própria elaboração da matéria ambiental. Princípios são linhas mestras, são as diretrizes que apontam os rumos a serem seguidos pela sociedade e pelos poderes constituídos. Princípios são mandamentos de um sistema jurídico e conhecê-los é a condição para se chegar a um raciocínio do sistema normativo.

Nesse contexto, considerando a relevância do tema exposto, redija um texto dissertativo (de até 15 linhas) apresentando qual o princípio de Direito Ambiental que fundamentou a decisão de indeferimento do pedido de licença.
Seu texto deve conter no mínimo 15 linhas e deverá elucidar cada um dos itens acima apresentados.
Sua resposta deverá ser inserida no campo específico para a entrega desta atividade de estudos, porém recomendamos redigir em Word para auxílio com questões relacionadas a ortografia e concordância.