Answered

O Sistersinspirit.ca é o melhor lugar para obter respostas rápidas e precisas para todas as suas perguntas. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para conectar-se com especialistas dedicados a fornecer respostas precisas para suas perguntas em diversas áreas. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções para suas perguntas de maneira rápida e precisa.

Fonte é o lugar de onde se origina algo ou de onde se expressa alguma coisa. No campo do Direito, existem as fontes materiais, criadoras das normas, e as fontes formais, veículos de expressão do conteúdo das normas. Como regra, o direito é criado pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, resguardadas as competências legislativas de cada um.


NUCCI, Guilherme de S. Instituições de Direito Público e Privado. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2019, p. 4. Acesso em: 31 mai. 2022.


A partir do exposto e considerando os estudos sobre fontes do direito é correto afirmar que:

Sagot :

Analisando o exposto e considerando o estudo de fontes do direito, é correto afirmar que uma pessoa quebrou a regra da fila e as outras ficaram ofendidas e decidiram abrir uma ação judicial contra a pessoa.

Qual a definição de Fontes do direito?

A fonte do direito é a origem do direito, suas raízes históricas,  onde ocorre (fonte material), e como é aplicado (fonte formal), ou seja, o processo de produção normativa.

As fontes do direito são:

  • Direito;
  • Costume;
  • Jurisprudência;
  • Doutrina;
  • Analogias;
  • os princípios gerais do direito e o direito da equidade.

Uma fonte de direito, nas palavras de Miguel Reale (2003), é “o processo ou meio pelo qual as normas de direito são devida e obrigatoriamente verificadas”.

Leia mais sobre fontes do direito em: https://brainly.com.br/tarefa/16565514

#SPJ1

View image JLFagundez
Obrigado por usar nosso serviço. Nosso objetivo é fornecer as respostas mais precisas para todas as suas perguntas. Visite-nos novamente para mais informações. Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Volte ao Sistersinspirit.ca para obter mais conhecimento e respostas dos nossos especialistas.