2)
A legislação estabelece que o meio ambiente saudável constitui-se em direito de todos os brasileiros. Com base nas penalidades impostas aos agressores do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Selecione uma alternativa:
a)
Na Constituição Federal Brasileira não há leis que penalize os agressores ambientais.
b)
Aquele que explorar recursos minerais não é obrigado por lei a recuperar o meio ambiente degradado
c)
A legislação se aplica apenas as pessoas jurídicas que ao terem condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente estarão sujeitas as sanções penais e administrativas.
d)
O agressor fica responsável por promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
e)
Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.