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Sagot :
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, também reconhecida como Lei nº 9.394/ 1996, aborda a universalização da educação no Brasil a fim de otimizar o processo de inclusão escolar no país, além de sistematizar a gradativa evolução do ensino nacional.
A universalização da educação
Na mencionada Lei, ficam claros os deveres e as responsabilidades do Estado junto aos cidadãos em relação à instrução. De igual modo, a família, por meio dos pais, são partícipes do processo. Em consequência, a LDB trouxe mais organização para o sistema educacional brasileiro, desde a fase básica até o superior, mitigando o analfabetismo.
Entenda mais sobre a universalização da educação no Brasil aqui: https://brainly.com.br/tarefa/19868993
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