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No Brasil, a Constituição Federal de 1988, considerada como a constituição cidadã, concebe a educação como direito público subjetivo, na qual a gestão é democrática e deve ser compreendida como um direito desde a educação infantil. Destaca ainda que o acesso à Educação deve ser garantido para aqueles que não tiveram acesso na idade própria, colocando o ensino fundamental como obrigatório e gratuito.

Tendo como referência os princípios constitucionais quanto a educação brasileira, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.





( ) A Constituição de 1988 pontuou o dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.



( ) A Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo.



( ) Constituição de 1988 prevê a organização dos sistemas de ensino, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.



( ) A Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público.





Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas:

a)
V – V – F – F.

b)
F – V – F – F.

c)
V – V – F – V.

d)
V – F – V – V.

e)
V – V – V – F.

Sagot :

NazarenoNevesModesto

Resposta:

e) V - V - V - F

Explicação:

Corrigido pelo AVA em 01/08/2022.

A Constituição Federal de 1988 decreta a Educação como direito de todos e dever do Estado. Assim, a sequência correta de afirmativas é Letra e) V-V-V-F.

Constituição Federal de 1988

No Capitulo III - Seção I da Constituição Federal de 1988 estão dispostos princípios, direitos dos cidadãos e deveres do Estado, formas de organização, entre outros, da Educação Nacional.

Dentre os deveres do Estado estão as garantias:

  • da educação como direito público subjetivo;
  • do atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade em pré-escolas e creches.

Quanto a organização da Educação Nacional deve haver colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios em uma gestão democrática do ensino público.  

Aprenda mais sobre Constituição Federal de 1988 em: https://brainly.com.br/tarefa/45645239

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