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Sagot :
Resposta: vvvf
( v ) A Constituição de 1988 pontuou o dever do Estado em prover creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.
( v ) A Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo.
( v ) Constituição de 1988 prevê a organização dos sistemas de ensino, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( f ) A Constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público.
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
A Constituição de 1988 determina que a educação brasileira:
- Possui o dever do Estado de prover educação desde o nascimento.
- A Constituição de 1988 determina a educação enquanto direito público subjetivo.
- A colaboração educacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios é prevista através da Constituição de 1988.
- O ensino público foi descentralizado a partir da Constituição de 1988.
A resposta correta é a letra (E), V – V – V – F.
Os princípios constitucionais da educação brasileira
A educação é um dos pilares do crescimento de um país, não só no segmento da economia, mas também no âmbito social e político. A Constituição de 1988 prevê em lei a obrigatoriedade e comprometimento do Estado. Está incluso a assistência gratuita a criança desde o seu nascimento até os cinco anos de idade. Ou seja, é obrigatória a pré escola e a creche, portanto se considera um direito público subjetivo. O direito a educação deve ser assegurado entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios e considerou que o ensino público deve ser descentralizado. Isto é, os membros da escola e a comunidade possuem responsabilidade com a educação.
Entenda mais sobre o ensino descentralizado: https://brainly.com.br/tarefa/53370742
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