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A constituição que é a lei máxima no Brasil tem sido cumprida?

Sagot :

Resposta:

A Constituição brasileira não tem sido cumprida em sua totalidade. Há um descumprimento parcialmente, uma vez que o legislativo tem criado emendas e alguns atos políticos que acabam dando condições e criando regras que flexibilizam o cumprimento do que está previsto nos atos constituintes.

O executivo e judiciário tornam-se figuras aliadas, visto que executam, aprovam e julgam segundo novas regras.

O que é a Constituição brasileira?

A Constituição do Brasil foi promulgada em 1988 e tem como principal finalidade garantir direitos fundamentais e inerentes ao seres humanos como saúde, educação, qualidade de vida, liberdade de expressão, dentre outros aspectos, além de estabelecer diversos deveres como cidadão, como o fato de votar.