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Na carta Magna do Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “Construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “Garantir o desenvolvimento nacional”, são:
*
Fundamentos do Estado Demcrático de Direito, regidos pela constituição de 1988.

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Princípio norteadores das relações internacionais.

Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Nenhuma das respostas.

Sagot :

deoneandrade11

Resposta:

o documento constitucional assegurou garantias aos direitos fundamentais, qualificou como inafiançável crimes como tortura e ações armadas contra o estado democrático e a ordem constitucional, criando mecanismos legais para impedir golpes de qualquer natureza.

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