Os regimes próprios de previdência são destinados, exclusivamente, à cobertura previdenciária dos:

A)
servidores públicos da União que sejam detentores de cargos de provimento efetivo, em razão de concurso público.

B)
servidores públicos em geral.

C)
servidores públicos com cargos de provimento efetivo, em razão de concurso público.

D)
servidores públicos em geral, exceto aqueles que integram os Poderes Legislativos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

E)
servidores públicos com cargos em comissão.