A Outorga Onerosa do Direito de Construir é um instrumento possibilita aumentar o potencial construtivo em uma determinada área da cidade, demarcada sua utilização pelo Plano Diretor. A taxação para sua aplicação se reflete para o uso público. Porém a maior discussão entre os administradores urbanos é que esse instrumento pode intervir na aplicação de outro, que tem uso direto para os cofres públicos. Assinale abaixo a alternativa que se refere ao instrumento que pode causar conflito com a Outorga Onerosa, se não tiver uma lei específica bem definida.



I – IPTU Progressivo no Tempo.

II – Usucapião do imóvel urbano.

III – Operação urbana consorciada.

IV – Transferência do Direito de Construir.

V – Direito de Preempção.

a.
I está correta
b.
II está correta
c.
IV está correta
d.
III está correta
e.
V está correta