Em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas, elaborou um documento e em seus artigos 1° e 2°, declarou que "Todos os seres humanos nascem livres e iguais, em dignidade e direitos sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de lingua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação". O referido documento trata-se da:

A- Convenção da Guatemala

B- Declaração de Salamanca

C- Declaração de Jomtien

D- Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional

E- Declaração Universal dos direitos humanos ​