1)
O princípio da isonomia está ligado à ideia de que as partes atuem no processo dentro do mesmo patamar, respeitados os limites possíveis. Essa isonomia ou igualdade deve ser material, e não apenas no campo formal. Como assinala DINAMARCO (2.008, pg. 209 , esse princípio visa “Neutralizar desigualdades significa promover a igualdade substancial, que nem sempre coincide com uma formal igualdade de tratamento porque esta pode ser, quando ocorrente essas fraquezas, fonte de terríveis desigualdades. A tarefa de preservar a isonomia consiste, portanto, nesse tratamento formalmente desigual que substancialmente iguala”.


TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.



Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:


I – O princípio da igualdade pode ser flexibilizado em decorrência de eventuais características especiais apresentadas pelas partes. Isso porque igualdade é tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual.


PORQUE



II – É assegurada às partes, somente se requerido, a disparidade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Selecione uma alternativa:
a)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

b)
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

c)
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

d)
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

e)
As asserções I e II são proposições falsas.



A resposta correta é a letra C. Nem sempre as questões aparecem iguais para todos, sempre embaralham as alternativas, bem como a letra.

LETRA C: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.