Através das Leis de Diretrizes e Bases, o Ministério da Educação e do Desporto, coloca à disposição o “Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil” que tem como objetivo:



a.
desenvolver políticas e formação dos programas de educação infantil, dando o amparo ao trabalho educativo dos profissionais envolvidos na educação infantil.



b.
construir políticas e programas de educação infantil, dando o amparo ao trabalho educativo dos profissionais envolvidos na educação infantil.


c.
colaborar com as políticas e formação dos programas de educação infantil, dando o amparo ao trabalho educativo dos profissionais envolvidos na educação infantil.


d.
organizar políticas e programas diferenciados de educação infantil, dando o amparo ao trabalho educativo dos profissionais envolvidos na educação infantil.


e.
fomentar políticas de formação de educação infantil, construindo o trabalho educativo dos profissionais envolvidos na educação infantil.