null
O Código Tributário Nacional descreve as modalidades de lançamentos do credito tributário, quando se comprova que o sujeito passivo, ou terceiro em beneficio daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação, o lançamento é efetuado.

Alternativas:

a)
E revisto de oficio pela autoridade administrativa.

Alternativa assinalada
b)
É revisto de oficio pelo contribuinte.

c)
E revisto de oficio pela declaração

d)
É revisto por homologação do sujeito passive.

e)
É revisto por oficio e homologação.

2)null
De acordo com o Código Tributário Nacional em seu. Art. 147. O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária.

Alternativas:

a)
Quando ocorrerem fraudes ou dolo.

b)
Quando as informações forem divergentes.

c)
Quando prestar à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato.

Alternativa assinalada
d)
Quando prestar ao contribuinte as informações sobre matéria de fato

e)
Quando o sujeito ativo presta contas ao contribuinte.

3)null
O código tributário nacional diz em seu art. 176 que a isenção quando prevista em contrato é sempre decorrente de lei, onde o governo visa disciplinar e atrair os investimentos para o seu território, especificando:

Alternativas:

a)
As condições e requisitos para sua permissão.

b)
As condições e requisitos exigidos para sua concessão.

Alternativa assinalada
c)
Somente os requisitos

d)
Somente as condições

e)
Os requisitos e prazo indeterminado.

4)null
A legislação diz que aquele que auferir renda pagará o imposto sobre a renda, mas eu só vou pagar o imposto se eu auferir renda, ou seja, uma situação hipotética, mas quando eu obtenho renda essa situação deixa de ser hipotética e passa a ocorrer.

Alternativas:

a)
A hipótese de incidência

b)
Um situação hipotética

c)
Uma situação temporal

d)
O fato temporal

e)
O fato gerador

Alternativa assinalada
5)null
Segundo Martins (2015) o credito tributário não fica suspenso, o que ocorre é a suspensão dos efeitos do credito tributário, conforme alternativas abaixo indique a que refere-se a uma forma de suspensão.

Alternativas:

a)
Anistia

b)
Isenção

c)
Pagamento

d)
Concessão de medida liminar em mandado de segurança.

Alternativa assinalada
e)
Prescrição e decadência.