No Brasil, a Educação Infantil - isto é, o atendimento a crianças de zero a seis anos em creches e pré-escolas - é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional , em 1996, a Educação Infantil passa a ser:



a.
definida apenas como a etapa do brincar e estar de acordo com a necessidade da família.


b.
definida como a segunda etapa da Educação Básica.


c.
definida como a primeira etapa da Educação Básica.


d.
definida como a etapa do brincar sendo optativa sua formação.


e.
definida como a única etapa de desenvolvimento da Educação Básica.