Analise as assertivas a seguir em relação à valoração Aduaneira que acontece no canal de parametrização Cinza, assim como as medidas adotadas pelos Auditores Fiscais da Receita Federal:
Ocorre muitas vezes entre transações feitas com matrizes e filiais, nas quais a matriz, fora do Brasil, exporta os produtos sem margem de lucro para a filial brasileira, utilizando um preço de custo, que é conhecido como Transfer Price (Preço de Transferência).
A parametrização no canal cinza pode está relacionado ao fato dos preços dos produtos estarem abaixo do preço médio das demais empresas presentes no mercado, o que pode chamar a atenção da fiscalização aduaneira para evitar fraudes e sonegação de impostos, que ocorre quando se utiliza um valor fora do real para a importação.
Para uma mercadoria em canal cinza, a fiscalização pode solicitar informações adicionais por parte do importador e exportador, como catálogos do material, uma lista de preço para o mercado interno, uma lista de preços internacional.
Devido a solicitação ampla de documentos no canal cinza, como um contrato de compra e venda que demonstre as margens de lucro e diversos outros documentos, que farão parte do processo de desembaraço e da conferência, levar a prazo indeterminado para sua liberação.
De acordo com as assertivas apresentadas, é correto afirmar que:
A)
Somente a assertiva II está correta
B)
Somente a assertiva III está incorreta
C)
Somente as assertivas I e II estão corretas
D)
Somente as assertivas I, II e III estão corretas
E)
Todas as assertivas estão corretas
