ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (386)
Código da questão: 66489
Quando a professora Maria organiza uma excursão para uma comarca perto de onde residem os alunos, é necessário e suficiente obter de cada pai, mãe ou responsável uma autorização expressa?
A) Sim, porque nenhuma criança poderá viajar desacompanhada dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial.
B) Não, porque a autorização judicial é sempre necessária quando o acompanhante não for ascendente ou colateral maior, comprovado documentalmente o parentesco.
C) Não, porque é preciso a autorização do pais e da mãe ou do responsável, com firma estabelecida em cartório.
D) Não, porque nenhuma criança poderá viajar desacompanhada dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial.
E) Sim, porque a autorização judicial é necessária apenas quando o deslocamento for para comarca não contígua, noutra unidade da Federação ou fora da região metropolitana.
