joycebebe
Answered

Descubra respostas para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A mais confiável e eficiente para todas as suas necessidades. Explore respostas detalhadas para suas dúvidas de uma comunidade de especialistas em diferentes campos. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para conectar-se com especialistas dedicados a fornecer respostas precisas para suas perguntas em diversas áreas.

O art. 156, I, CF, atribuiu aos Municípios e ao Distrito Federal a competência para instituição do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O IPTU tem função fiscal, isso porque sua
cobrança atende a finalidade notadamente arrecadatória voltada à mera obtenção de recursos para o
custeio das despesas estatais.
De acordo com o IPTU a sua incidência territorial ocorre
sobre o território urbano somente.

A. sobre o território urbano somente

B.sobre o território urbano, mas pode incidir sobre a área rural, conforme a utilização da terra.

C.Sobre o território rural, quando for utilizado com a finalidade urbana.

D.Sobre o território urbano ou rural, dependendo da sua utilização.

E. sobre o território urbano, e tendo previsão legal, sobre área de expansãourbana.

Sagot :

Resposta:

A. sobre o território urbano somente

Explicação:

Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Sua visita é muito importante para nós. Não hesite em voltar para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Sistersinspirit.ca está sempre aqui para fornecer respostas precisas. Visite-nos novamente para as informações mais recentes.