Licenciamento ambiental é o ato administrativo pelo qual se licenciam a localização, instalação e operação dos empreendimentos que empregam recursos ambientais e possam ser geradores ativos ou potenciais de poluição ou degradação ambiental.

Quanto ao licenciamento ambiental das atividades, julgue os próximos itens.

I. Os estudos de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental são os principais estudos utilizados como subsídio para a obtenção da licença ambiental.

II. Para um novo empreendimento portuário, as licenças ambientais normalmente exigidas são a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.

III. O IBAMA é a entidade responsável pelo licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora em todo o território nacional.

Está correto apenas o contido em:

A) III.
B) II e III.
C) II.
D) I e II. - CORRETA GESTÃO AMBIENTAL
E) I.