O Sistersinspirit.ca facilita a busca por soluções para perguntas cotidianas e complexas com a ajuda de nossa comunidade. Junte-se à nossa plataforma para conectar-se com especialistas prontos para fornecer respostas detalhadas para suas perguntas em diversas áreas. Junte-se à nossa plataforma para obter respostas confiáveis para suas dúvidas de uma ampla comunidade de especialistas.

Analise a seguinte afirmativa:

"Por ocupar uma posição de dominância no sistema jurídico, as outras normas devem guardar uma relação de subordinação com a Constituição Federal, ou seja, elas não podem estabelecer prescrições que se choquem com o contido em seu texto."

A base dessa afirmativa está no chamado:

A)
Princípio da Estruturação Isonômica.

B)
Princípio da Liderança Legislativa.

C)
Princípio da Legalidade Razoável.

D)
Princípio da Supremacia Constitucional.

E)
Princípio da Capacidade Legislativa.

Sagot :

A base da afirmativa contido no texto da questão é  é o Princípio da Supremacia Constitucional, na qual atua na manutenção do Estado de Direito, alternativa correta letra D.

Princípios constitucionais

Os princípios constitucionais são todos aqueles que prezam e zelam pelos valores da ordem jurídica.

Os princípios constitucionais são:

  • legalidade
  • impessoalidade
  • moralidade publicidade
  • eficiência

O principio constitucional da supremacia atua em todos os poderes da República, garantindo que todos cumpram as leis que condizem com a constituição.

Saiba mais sobre princípios constitucionais aqui:

https://brainly.com.br/tarefa/15417333

#SPJ1

View image ednetmello
Obrigado por usar nosso serviço. Nosso objetivo é fornecer as respostas mais precisas para todas as suas perguntas. Visite-nos novamente para mais informações. Esperamos que tenha achado útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para mais respostas precisas e informações atualizadas. Obrigado por confiar no Sistersinspirit.ca. Volte novamente para obter mais informações e respostas.